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Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais

outubro 16, 2024
Noticias STJ

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados

outubro 16, 2024
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Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça

outubro 16, 2024
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Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

outubro 16, 2024
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É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual

outubro 16, 2024
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É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro

outubro 16, 2024
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STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas

outubro 15, 2024
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Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023

outubro 15, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega

outubro 15, 2024
Noticias STJ

Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva

outubro 15, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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