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Notícias STJ

STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista

administrativo março 22, 2026
Noticias STJ

A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021

administrativo março 22, 2026
Noticias STJ

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF

administrativo março 21, 2026
Noticias STJ

Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP

administrativo março 20, 2026
Noticias STJ

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online

administrativo março 20, 2026
Noticias STJ

Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

administrativo março 20, 2026
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Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta

administrativo março 12, 2026
Noticias STJ

Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

administrativo março 12, 2026
Noticias STJ

STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)

administrativo março 12, 2026
Noticias STJ

Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

administrativo março 12, 2026
Noticias STJ

Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

administrativo março 11, 2026
Noticias STJ

Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado

administrativo março 11, 2026
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes

administrativo março 11, 2026
Noticias STJ

Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken

administrativo março 11, 2026
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Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

administrativo março 10, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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