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Notícias STJ
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
administrativo
janeiro 22, 2026
Noticias STJ
Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs
administrativo
janeiro 21, 2026
Noticias STJ
Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
administrativo
janeiro 21, 2026
Noticias STJ
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
administrativo
janeiro 21, 2026
Noticias STJ
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
administrativo
janeiro 21, 2026
Noticias STJ
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
administrativo
janeiro 21, 2026
Noticias STJ
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
administrativo
janeiro 21, 2026
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Notícias STJ
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
administrativo
janeiro 5, 2026
Noticias STJ
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
administrativo
janeiro 5, 2026
Noticias STJ
Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo
administrativo
janeiro 2, 2026
Noticias STJ
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
administrativo
janeiro 2, 2026
Noticias STJ
Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária
administrativo
dezembro 31, 2025
Noticias STJ
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
administrativo
dezembro 31, 2025
Noticias STJ
Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais
administrativo
dezembro 30, 2025
Noticias STJ
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
administrativo
dezembro 30, 2025
Noticias STJ
Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização
administrativo
dezembro 29, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
administrativo
dezembro 29, 2025
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