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Notícias STJ

Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário

administrativo novembro 5, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição

administrativo novembro 5, 2025
Noticias STJ

Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória

administrativo novembro 5, 2025
Noticias STJ

Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão

administrativo novembro 5, 2025
Noticias STJ

Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma

administrativo novembro 5, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal

administrativo novembro 4, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Repetitivo afasta prazo decadencial em mandado de segurança no caso de obrigação tributária sucessiva

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período

administrativo outubro 23, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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