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Notícias STJ

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

administrativo março 7, 2025
Noticias STJ

Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva

administrativo março 7, 2025
Noticias STJ

Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

administrativo março 7, 2025
Noticias STJ

Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini

administrativo março 6, 2025
Noticias STJ

Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio

administrativo março 6, 2025
Noticias STJ

Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria

administrativo março 6, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria

administrativo março 5, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contrato de seguro

administrativo março 5, 2025
Noticias STJ

Informativo trata da comprovação de feriado local e da validade de sentença gravada

administrativo março 5, 2025
Noticias STJ

Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma

administrativo março 5, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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