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Notícias STJ
Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função
administrativo
maio 5, 2026
Noticias STJ
Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia
administrativo
maio 5, 2026
Noticias STJ
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça
administrativo
maio 4, 2026
Noticias STJ
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
administrativo
maio 4, 2026
Noticias STJ
Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena
administrativo
maio 4, 2026
Noticias STJ
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h
administrativo
maio 4, 2026
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar
administrativo
maio 1, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
administrativo
abril 24, 2026
Noticias STJ
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
administrativo
abril 24, 2026
Noticias STJ
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
administrativo
abril 24, 2026
Noticias STJ
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
administrativo
abril 23, 2026
Noticias STJ
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
administrativo
abril 23, 2026
Noticias STJ
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
administrativo
abril 23, 2026
Noticias STJ
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
administrativo
abril 23, 2026
Noticias STJ
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
administrativo
abril 22, 2026
Noticias STJ
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital
administrativo
abril 22, 2026
Noticias STJ
Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma
administrativo
abril 22, 2026
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