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Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo

administrativo janeiro 23, 2026
Noticias STJ

Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

administrativo janeiro 23, 2026
Noticias STJ

Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso

administrativo janeiro 22, 2026
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II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam

administrativo janeiro 22, 2026
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Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties

administrativo janeiro 22, 2026
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Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo

administrativo janeiro 22, 2026
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STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina

administrativo janeiro 9, 2026
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Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

administrativo janeiro 9, 2026
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Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

administrativo janeiro 8, 2026
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Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

administrativo janeiro 8, 2026
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STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

administrativo janeiro 7, 2026
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Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

administrativo janeiro 7, 2026
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Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

administrativo janeiro 7, 2026
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Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

administrativo janeiro 6, 2026
Noticias STJ

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

administrativo janeiro 6, 2026
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Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

administrativo janeiro 6, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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