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Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

administrativo fevereiro 20, 2025
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Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

administrativo fevereiro 20, 2025
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Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

administrativo fevereiro 20, 2025
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STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

administrativo fevereiro 19, 2025
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STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

administrativo fevereiro 19, 2025
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Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

outubro 16, 2024
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É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual

outubro 16, 2024
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É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro

outubro 16, 2024
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STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas

outubro 15, 2024
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Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023

outubro 15, 2024
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STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega

outubro 15, 2024
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Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva

outubro 15, 2024
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Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30

outubro 15, 2024
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Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ

outubro 14, 2024
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STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples

outubro 14, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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