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Notícias STJ

Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais

outubro 16, 2024
Noticias STJ

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados

outubro 16, 2024
Noticias STJ

Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça

outubro 16, 2024
Noticias STJ

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

outubro 16, 2024
Noticias STJ

É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual

outubro 16, 2024
Noticias STJ

É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro

outubro 16, 2024
Noticias STJ

STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas

outubro 15, 2024
Noticias STJ

Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023

outubro 15, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega

outubro 15, 2024
Noticias STJ

Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva

outubro 15, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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