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Notícias STJ
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
administrativo
março 27, 2025
Noticias STJ
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
administrativo
março 26, 2025
Noticias STJ
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte
administrativo
março 26, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica
administrativo
março 26, 2025
Noticias STJ
Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
administrativo
março 26, 2025
Noticias STJ
Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
administrativo
março 25, 2025
Noticias STJ
Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
administrativo
março 25, 2025
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Notícias STJ
STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio
novembro 8, 2024
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia
novembro 8, 2024
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil
novembro 8, 2024
Noticias STJ
Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência
novembro 8, 2024
Noticias STJ
Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa
novembro 8, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos
novembro 8, 2024
Noticias STJ
Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse
novembro 7, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões
novembro 7, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
novembro 7, 2024
Noticias STJ
STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio
novembro 7, 2024
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