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Notícias STJ

Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

administrativo fevereiro 14, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada

administrativo fevereiro 14, 2025
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Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

administrativo fevereiro 14, 2025
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Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

administrativo fevereiro 14, 2025
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Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

administrativo fevereiro 14, 2025
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Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

administrativo fevereiro 14, 2025
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Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas

outubro 10, 2024
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Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração

outubro 10, 2024
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Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública

outubro 10, 2024
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Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h

outubro 10, 2024
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Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas

outubro 9, 2024
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STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico

outubro 9, 2024
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Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal

outubro 9, 2024
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Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h

outubro 9, 2024
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

outubro 9, 2024
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Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ

outubro 9, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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