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Notícias STJ

Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

administrativo fevereiro 24, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores

outubro 21, 2024
Noticias STJ

Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação

outubro 21, 2024
Noticias STJ

Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843

outubro 20, 2024
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil

outubro 18, 2024
Noticias STJ

Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação

outubro 18, 2024
Noticias STJ

Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas

outubro 18, 2024
Noticias STJ

STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal

outubro 18, 2024
Noticias STJ

Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país

outubro 18, 2024
Noticias STJ

Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador

outubro 17, 2024
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Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma

outubro 17, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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