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Notícias STJ

Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março

administrativo fevereiro 27, 2025
Noticias STJ

Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso

administrativo fevereiro 27, 2025
Noticias STJ

Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra

administrativo fevereiro 27, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional

administrativo fevereiro 26, 2025
Noticias STJ

Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial

administrativo fevereiro 26, 2025
Noticias STJ

Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades

administrativo fevereiro 26, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios

outubro 23, 2024
Noticias STJ

Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

outubro 23, 2024
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável

outubro 22, 2024
Noticias STJ

Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência

outubro 22, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

outubro 22, 2024
Noticias STJ

Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas

outubro 22, 2024
Noticias STJ

Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura

outubro 22, 2024
Noticias STJ

Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva

outubro 22, 2024
Noticias STJ

Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes

outubro 21, 2024
Noticias STJ

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h

outubro 21, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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