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Notícias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda Seção

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

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Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ

dezembro 8, 2024
Noticias STJ

STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos

dezembro 7, 2024
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Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)

dezembro 6, 2024
Noticias STJ

Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

dezembro 6, 2024
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Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma

dezembro 6, 2024
Noticias STJ

Um passeio 360 graus pela história do STJ

dezembro 6, 2024
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I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados

dezembro 5, 2024
Noticias STJ

Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior

dezembro 5, 2024
Noticias STJ

Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30

dezembro 5, 2024
Noticias STJ

Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ

dezembro 5, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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