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Notícias STJ

Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens

administrativo agosto 28, 2025
Noticias STJ

Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

administrativo agosto 28, 2025
Noticias STJ

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar

administrativo agosto 28, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores

administrativo agosto 28, 2025
Noticias STJ

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ convoca desembargador Carlos Cini Marchionatti para compor a Segunda Seção

dezembro 10, 2024
Noticias STJ

Obra em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada nesta terça (10)

dezembro 10, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília

dezembro 10, 2024
Noticias STJ

Centésima edição do podcast Rádio Decidendi traz conversa sobre precedentes

dezembro 10, 2024
Noticias STJ

Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz

dezembro 10, 2024
Noticias STJ

STJ lança novo espaço para divulgar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

dezembro 10, 2024
Noticias STJ

Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos

dezembro 9, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia

dezembro 9, 2024
Noticias STJ

Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou

dezembro 9, 2024
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Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

dezembro 9, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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