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Notícias STJ

Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

administrativo março 16, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

administrativo março 14, 2025
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Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial

novembro 10, 2024
Noticias STJ

STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio

novembro 8, 2024
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Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia

novembro 8, 2024
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Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil

novembro 8, 2024
Noticias STJ

Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência

novembro 8, 2024
Noticias STJ

Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa

novembro 8, 2024
Noticias STJ

Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos

novembro 8, 2024
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Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse

novembro 7, 2024
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Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões

novembro 7, 2024
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Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira

novembro 7, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

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