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Notícias STJ

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

administrativo março 27, 2025
Noticias STJ

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias

administrativo março 25, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma

novembro 21, 2024
Noticias STJ

Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente

novembro 21, 2024
Noticias STJ

Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico

novembro 20, 2024
Noticias STJ

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

novembro 19, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile

novembro 18, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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