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Notícias STJ

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular

administrativo março 18, 2025
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Notícias STJ

Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social

novembro 12, 2024
Noticias STJ

Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta

novembro 12, 2024
Noticias STJ

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h

novembro 12, 2024
Noticias STJ

Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos

novembro 12, 2024
Noticias STJ

Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável

novembro 12, 2024
Noticias STJ

Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR

novembro 11, 2024
Noticias STJ

Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13)

novembro 11, 2024
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Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)

novembro 11, 2024
Noticias STJ

Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso

novembro 11, 2024
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Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar

novembro 11, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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