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Notícias STJ

Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

dezembro 15, 2024
Noticias STJ

Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório

dezembro 14, 2024
Noticias STJ

Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial

dezembro 12, 2024
Noticias STJ

STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025

dezembro 12, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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