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Notícias STJ

Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

administrativo abril 1, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas

administrativo março 30, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul

novembro 26, 2024
Noticias STJ

Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)

novembro 26, 2024
Noticias STJ

Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais

novembro 26, 2024
Noticias STJ

Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios

novembro 26, 2024
Noticias STJ

Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido

novembro 26, 2024
Noticias STJ

Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público

novembro 26, 2024
Noticias STJ

Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária

novembro 26, 2024
Noticias STJ

Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)

novembro 26, 2024
Noticias STJ

Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro

novembro 25, 2024
Noticias STJ

Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS

novembro 25, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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