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Notícias STJ

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

administrativo outubro 10, 2025
Noticias STJ

Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

administrativo outubro 9, 2025
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Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

administrativo fevereiro 24, 2025
Noticias STJ

Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

administrativo fevereiro 24, 2025
Noticias STJ

O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

administrativo fevereiro 23, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos

administrativo fevereiro 21, 2025
Noticias STJ

Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br

administrativo fevereiro 21, 2025
Noticias STJ

Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024

administrativo fevereiro 21, 2025
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Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

administrativo fevereiro 21, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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