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Notícias STJ
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
administrativo
outubro 14, 2025
Noticias STJ
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
administrativo
outubro 14, 2025
Noticias STJ
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
administrativo
outubro 13, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
administrativo
outubro 13, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
administrativo
outubro 13, 2025
Noticias STJ
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes
administrativo
outubro 13, 2025
Noticias STJ
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
administrativo
outubro 13, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contrato de seguro
administrativo
março 5, 2025
Noticias STJ
Informativo trata da comprovação de feriado local e da validade de sentença gravada
administrativo
março 5, 2025
Noticias STJ
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma
administrativo
março 5, 2025
Noticias STJ
Nota
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
administrativo
fevereiro 27, 2025
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