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Notícias STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência

administrativo outubro 6, 2025
Noticias STJ

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor

administrativo outubro 6, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

administrativo fevereiro 17, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória

administrativo fevereiro 17, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público

administrativo fevereiro 17, 2025
Noticias STJ

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

administrativo fevereiro 15, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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