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Notícias STJ

Impacto do CPC/2015 nas cortes superiores é tema de obra a ser lançada na próxima quarta (17)

administrativo setembro 10, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental

administrativo setembro 10, 2025
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Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

administrativo setembro 10, 2025
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1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo

administrativo setembro 10, 2025
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Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados

administrativo setembro 9, 2025
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Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados

administrativo setembro 9, 2025
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Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato

administrativo janeiro 20, 2025
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Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte

administrativo janeiro 17, 2025
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Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

administrativo janeiro 17, 2025
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Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

administrativo janeiro 17, 2025
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Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto

administrativo janeiro 16, 2025
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Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

administrativo janeiro 16, 2025
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Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep

administrativo janeiro 15, 2025
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Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia

administrativo janeiro 15, 2025
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Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau

administrativo janeiro 15, 2025
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STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva

administrativo janeiro 15, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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