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Notícias STJ

Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma

administrativo setembro 12, 2025
Noticias STJ

Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

administrativo setembro 11, 2025
Noticias STJ

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma papel da imprensa na defesa da democracia

administrativo setembro 11, 2025
Noticias STJ

Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade

administrativo setembro 11, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência

administrativo setembro 11, 2025
Noticias STJ

Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma

administrativo setembro 11, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

administrativo janeiro 23, 2025
Noticias STJ

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

administrativo janeiro 21, 2025
Noticias STJ

Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária

administrativo janeiro 20, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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