Área do Cliente
Voltar ao topo

Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ
voltar ao topo

© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

© Savatore Morello Advogados.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

Área do Cliente



Olá! Preencha os campos abaixo para iniciar uma

conversa no WhatsApp