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Notícias STJ

Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

administrativo janeiro 31, 2025
Noticias STJ

Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento

administrativo janeiro 30, 2025
Noticias STJ

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

administrativo janeiro 30, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

administrativo janeiro 29, 2025
Noticias STJ

Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

administrativo janeiro 29, 2025
Noticias STJ

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

administrativo janeiro 29, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões

outubro 23, 2024
Noticias STJ

FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios

outubro 23, 2024
Noticias STJ

Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

outubro 23, 2024
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável

outubro 22, 2024
Noticias STJ

Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência

outubro 22, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

outubro 22, 2024
Noticias STJ

Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas

outubro 22, 2024
Noticias STJ

Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura

outubro 22, 2024
Noticias STJ

Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva

outubro 22, 2024
Noticias STJ

Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes

outubro 21, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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