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Notícias STJ

Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

As múltiplas mulheres representadas na jurisprudência do Tribunal da Cidadania

administrativo março 9, 2025
Noticias STJ

Vídeos mostram a força das mulheres do STJ

administrativo março 8, 2025
Noticias STJ

Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial

administrativo março 7, 2025
Noticias STJ

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

administrativo março 7, 2025
Noticias STJ

Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva

administrativo março 7, 2025
Noticias STJ

Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

administrativo março 7, 2025
Noticias STJ

Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini

administrativo março 6, 2025
Noticias STJ

Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio

administrativo março 6, 2025
Noticias STJ

Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria

administrativo março 6, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria

administrativo março 5, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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