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Notícias STJ

Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades

administrativo setembro 22, 2025
Noticias STJ

Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição

administrativo setembro 22, 2025
Noticias STJ

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

administrativo setembro 22, 2025
Noticias STJ

Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil

administrativo setembro 19, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

administrativo setembro 19, 2025
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Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários

administrativo fevereiro 6, 2025
Noticias STJ

Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente

administrativo fevereiro 6, 2025
Noticias STJ

STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos

administrativo fevereiro 5, 2025
Noticias STJ

Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais

administrativo fevereiro 5, 2025
Noticias STJ

Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

administrativo fevereiro 5, 2025
Noticias STJ

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

administrativo fevereiro 4, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial

administrativo fevereiro 4, 2025
Noticias STJ

Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena

administrativo fevereiro 4, 2025
Noticias STJ

Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13

administrativo fevereiro 4, 2025
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Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão

administrativo fevereiro 4, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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