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Notícias STJ
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
administrativo
setembro 24, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização
administrativo
setembro 24, 2025
Noticias STJ
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
administrativo
setembro 23, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
administrativo
setembro 23, 2025
Noticias STJ
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
administrativo
setembro 23, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
administrativo
setembro 23, 2025
Noticias STJ
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
administrativo
setembro 23, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
administrativo
fevereiro 10, 2025
Noticias STJ
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
administrativo
fevereiro 10, 2025
Noticias STJ
O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
administrativo
fevereiro 9, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
administrativo
fevereiro 6, 2025
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