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Notícias STJ

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança

administrativo março 11, 2025
Noticias STJ

Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários

administrativo março 11, 2025
Noticias STJ

Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma

administrativo março 11, 2025
Noticias STJ

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

administrativo março 10, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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