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Notícias STJ

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

administrativo outubro 21, 2025
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Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

administrativo outubro 21, 2025
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Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)

administrativo março 21, 2025
Noticias STJ

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

administrativo março 20, 2025
Noticias STJ

Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro

administrativo março 20, 2025
Noticias STJ

Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

administrativo março 20, 2025
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Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

administrativo março 20, 2025
Noticias STJ

Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

administrativo março 19, 2025
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Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação

administrativo março 19, 2025
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Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

administrativo março 18, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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