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Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento

administrativo setembro 30, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

administrativo setembro 30, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

administrativo fevereiro 18, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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