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Notícias STJ

Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

administrativo setembro 25, 2025
Noticias STJ

Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil

administrativo setembro 25, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep

administrativo setembro 25, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

administrativo fevereiro 14, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada

administrativo fevereiro 14, 2025
Noticias STJ

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

administrativo fevereiro 14, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

administrativo fevereiro 14, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

administrativo fevereiro 14, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

administrativo fevereiro 14, 2025
Noticias STJ

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

administrativo fevereiro 13, 2025
Noticias STJ

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)

administrativo fevereiro 13, 2025
Noticias STJ

Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual

administrativo fevereiro 13, 2025
Noticias STJ

Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

administrativo fevereiro 13, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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