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Notícias STJ
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF
administrativo
outubro 20, 2025
Noticias STJ
Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
administrativo
outubro 20, 2025
Noticias STJ
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
administrativo
outubro 20, 2025
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Notícias STJ
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
administrativo
março 18, 2025
Noticias STJ
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
administrativo
março 18, 2025
Noticias STJ
Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma
administrativo
março 18, 2025
Noticias STJ
Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
administrativo
março 17, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
administrativo
março 17, 2025
Noticias STJ
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
administrativo
março 17, 2025
Noticias STJ
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
administrativo
março 17, 2025
Noticias STJ
Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil
administrativo
março 16, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
administrativo
março 14, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
administrativo
março 14, 2025
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