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Notícias STJ

Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS

administrativo outubro 3, 2025
Noticias STJ

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal

administrativo outubro 2, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

administrativo outubro 2, 2025
Noticias STJ

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

administrativo outubro 2, 2025
Noticias STJ

Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

administrativo outubro 2, 2025
Noticias STJ

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

administrativo fevereiro 24, 2025
Noticias STJ

Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

administrativo fevereiro 24, 2025
Noticias STJ

O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

administrativo fevereiro 23, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos

administrativo fevereiro 21, 2025
Noticias STJ

Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br

administrativo fevereiro 21, 2025
Noticias STJ

Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024

administrativo fevereiro 21, 2025
Noticias STJ

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

administrativo fevereiro 21, 2025
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Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

administrativo fevereiro 20, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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