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Notícias STJ

O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário

administrativo outubro 26, 2025
Noticias STJ

Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Repetitivo afasta prazo decadencial em mandado de segurança no caso de obrigação tributária sucessiva

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados

administrativo março 27, 2025
Noticias STJ

Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores

administrativo março 27, 2025
Noticias STJ

Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma

administrativo março 27, 2025
Noticias STJ

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

administrativo março 27, 2025
Noticias STJ

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias

administrativo março 25, 2025
Noticias STJ

Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida

administrativo março 25, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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