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Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte

administrativo março 26, 2025
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

administrativo março 26, 2025
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Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

administrativo março 26, 2025
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Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias

administrativo março 25, 2025
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Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida

administrativo março 25, 2025
Noticias STJ

Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes

administrativo março 25, 2025
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STJ Notícias traz decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília

dezembro 10, 2024
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Centésima edição do podcast Rádio Decidendi traz conversa sobre precedentes

dezembro 10, 2024
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Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz

dezembro 10, 2024
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STJ lança novo espaço para divulgar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

dezembro 10, 2024
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Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos

dezembro 9, 2024
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Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia

dezembro 9, 2024
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Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou

dezembro 9, 2024
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Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

dezembro 9, 2024
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Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ

dezembro 8, 2024
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STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos

dezembro 7, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

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