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Notícias STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da Lei 14.905/2024

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Tribunal abre seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas

administrativo março 30, 2025
Noticias STJ

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

Teste 19102023

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

administrativo março 27, 2025
Noticias STJ

Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)

administrativo março 27, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE

administrativo março 27, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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