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Notícias STJ
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
outubro 16, 2024
Noticias STJ
Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais
outubro 16, 2024
Noticias STJ
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados
outubro 16, 2024
Noticias STJ
Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça
outubro 16, 2024
Noticias STJ
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
outubro 16, 2024
Noticias STJ
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
outubro 16, 2024
Noticias STJ
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
outubro 16, 2024
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Notícias STJ
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal
agosto 13, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
agosto 13, 2024
Noticias STJ
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
agosto 12, 2024
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