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Notícias STJ
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
administrativo
março 20, 2025
Noticias STJ
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
administrativo
março 19, 2025
Noticias STJ
Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional
administrativo
março 19, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz
administrativo
março 19, 2025
Noticias STJ
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
administrativo
março 19, 2025
Noticias STJ
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
administrativo
março 18, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
administrativo
março 18, 2025
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Notícias STJ
Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia
dezembro 9, 2024
Noticias STJ
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
dezembro 9, 2024
Noticias STJ
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
dezembro 9, 2024
Noticias STJ
Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
dezembro 8, 2024
Noticias STJ
STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
dezembro 7, 2024
Noticias STJ
Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)
dezembro 6, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos
dezembro 6, 2024
Noticias STJ
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma
dezembro 6, 2024
Noticias STJ
Um passeio 360 graus pela história do STJ
dezembro 6, 2024
Noticias STJ
I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
dezembro 5, 2024
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