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Notícias STJ

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

administrativo outubro 10, 2025
Noticias STJ

Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz

administrativo outubro 9, 2025
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1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro

administrativo outubro 9, 2025
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Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

administrativo outubro 9, 2025
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Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

administrativo outubro 9, 2025
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Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários

administrativo março 11, 2025
Noticias STJ

Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma

administrativo março 11, 2025
Noticias STJ

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados

administrativo março 10, 2025
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STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

administrativo março 10, 2025
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As múltiplas mulheres representadas na jurisprudência do Tribunal da Cidadania

administrativo março 9, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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