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Notícias STJ
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
administrativo
outubro 14, 2025
Noticias STJ
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
administrativo
outubro 14, 2025
Noticias STJ
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
administrativo
outubro 13, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
administrativo
outubro 13, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
administrativo
outubro 13, 2025
Noticias STJ
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes
administrativo
outubro 13, 2025
Noticias STJ
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
administrativo
outubro 13, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
administrativo
março 14, 2025
Noticias STJ
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
administrativo
março 14, 2025
Noticias STJ
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção
administrativo
março 13, 2025
Noticias STJ
Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais
administrativo
março 13, 2025
Noticias STJ
Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto
administrativo
março 13, 2025
Noticias STJ
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
administrativo
março 13, 2025
Noticias STJ
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão
administrativo
março 12, 2025
Noticias STJ
Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção
administrativo
março 12, 2025
Noticias STJ
STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal
administrativo
março 12, 2025
Noticias STJ
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados
administrativo
março 12, 2025
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