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Notícias STJ

Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário

administrativo novembro 3, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família

administrativo novembro 3, 2025
Noticias STJ

Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)

administrativo outubro 31, 2025
Noticias STJ

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril

administrativo abril 8, 2025
Noticias STJ

STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento

administrativo abril 8, 2025
Noticias STJ

Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo

administrativo abril 8, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente

administrativo abril 8, 2025
Noticias STJ

Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30

administrativo abril 7, 2025
Noticias STJ

STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância

administrativo abril 7, 2025
Noticias STJ

Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

administrativo abril 7, 2025
Noticias STJ

Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach

administrativo abril 4, 2025
Noticias STJ

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições

administrativo abril 4, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família

administrativo abril 4, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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