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Notícias STJ
Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
outubro 10, 2023
Noticias STJ
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
outubro 9, 2023
Noticias STJ
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
outubro 9, 2023
Noticias STJ
STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
outubro 9, 2023
Noticias STJ
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
outubro 9, 2023
Noticias STJ
Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
outubro 9, 2023
Noticias STJ
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
outubro 8, 2023
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Notícias STJ
STJ recebe presidentes eleitos das CCJs da Câmara e do Senado
março 28, 2023
Noticias STJ
Vice-presidente envia ao STF investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
março 28, 2023
Noticias STJ
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência
março 28, 2023
Noticias STJ
STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
março 28, 2023
Noticias STJ
Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente
março 28, 2023
Noticias STJ
Vice-presidente do STJ nega envio ao STF de recurso contra libertação de Monique Medeiros
março 28, 2023
Noticias STJ
Ministros do STJ e representantes da PGF debatem evolução de acordo de cooperação
março 27, 2023
Noticias STJ
Sessão da Corte Especial de 19 de abril terá início às 9h
março 27, 2023
Noticias STJ
Informativo destaca responsabilidade de shopping por roubo e proibição ao médico de delatar paciente por aborto
março 27, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira
março 27, 2023
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