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Notícias STJ

Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

administrativo março 17, 2025
Noticias STJ

Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

administrativo março 16, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

administrativo março 14, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal

administrativo março 14, 2025
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Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

administrativo março 14, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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