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Notícias STJ

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

administrativo março 20, 2025
Noticias STJ

Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro

administrativo março 20, 2025
Noticias STJ

Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

administrativo março 20, 2025
Noticias STJ

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

administrativo março 20, 2025
Noticias STJ

Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

administrativo março 18, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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