Voltar ao topo Notícias Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h maio 10, 2024Noticias STJ Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube maio 10, 2024Noticias STJ Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia maio 10, 2024Noticias STJ Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas maio 10, 2024Noticias STJ Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação maio 10, 2024Noticias STJ Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo maio 10, 2024Noticias STJ STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê maio 9, 2024Noticias STJ1...318319320321322...653 Notícias Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização setembro 21, 2023Noticias STJ STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informação setembro 21, 2023Noticias STJ Segunda Seção fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica setembro 21, 2023Noticias STJ MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica setembro 21, 2023Noticias STJ Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões setembro 20, 2023Noticias STJ Terceira Turma antecipa sessão para o dia 3 de outubro, às 10h setembro 20, 2023Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha setembro 20, 2023Noticias STJ Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito setembro 20, 2023Noticias STJ Princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro, define Terceira Seção setembro 20, 2023Noticias STJ Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais setembro 20, 2023Noticias STJ1...318319320321322...457 voltar ao topo