Voltar ao topo Notícias Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília abril 12, 2024Noticias STJ Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil abril 12, 2024Noticias STJ Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23 abril 12, 2024Noticias STJ Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h abril 12, 2024Noticias STJ Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia abril 12, 2024Noticias STJ Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior abril 12, 2024Noticias STJ Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados abril 11, 2024Noticias STJ1...319320321322323...636 Notícias Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro agosto 25, 2023Noticias STJ STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia agosto 25, 2023Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes agosto 25, 2023Noticias STJ Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença agosto 25, 2023Noticias STJ Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido agosto 25, 2023Noticias STJ Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil agosto 24, 2023Noticias STJ Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça agosto 24, 2023Noticias STJ Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19 agosto 24, 2023Noticias STJ Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade agosto 24, 2023Noticias STJ Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil agosto 24, 2023Noticias STJ1...319320321322323...445 voltar ao topo