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Notícias STJ
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
outubro 22, 2024
Noticias STJ
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
outubro 22, 2024
Noticias STJ
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
outubro 21, 2024
Noticias STJ
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
outubro 21, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
outubro 21, 2024
Noticias STJ
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
outubro 21, 2024
Noticias STJ
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
outubro 21, 2024
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Notícias STJ
Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma
agosto 20, 2024
Noticias STJ
Arte no Tribunal apresenta a pintura “Morango de Seda”, de Val Costa
agosto 20, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
agosto 20, 2024
Noticias STJ
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
agosto 20, 2024
Noticias STJ
Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)
agosto 20, 2024
Noticias STJ
Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo
agosto 20, 2024
Noticias STJ
STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)
agosto 19, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
agosto 19, 2024
Noticias STJ
STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
agosto 19, 2024
Noticias STJ
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
agosto 19, 2024
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