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Notícias STJ
Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário
administrativo
outubro 26, 2025
Noticias STJ
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
Repetitivo afasta prazo decadencial em mandado de segurança no caso de obrigação tributária sucessiva
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
administrativo
outubro 24, 2025
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Notícias STJ
STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento
administrativo
abril 8, 2025
Noticias STJ
Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
administrativo
abril 8, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente
administrativo
abril 8, 2025
Noticias STJ
Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30
administrativo
abril 7, 2025
Noticias STJ
STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância
administrativo
abril 7, 2025
Noticias STJ
Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
administrativo
abril 7, 2025
Noticias STJ
Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach
administrativo
abril 4, 2025
Noticias STJ
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições
administrativo
abril 4, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família
administrativo
abril 4, 2025
Noticias STJ
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária
administrativo
abril 4, 2025
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