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Notícias STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo
administrativo
setembro 4, 2025
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Notícias STJ
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
administrativo
fevereiro 10, 2025
Noticias STJ
O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
administrativo
fevereiro 9, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
administrativo
fevereiro 6, 2025
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