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Notícias STJ
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
administrativo
setembro 18, 2025
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