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Notícias STJ
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares
administrativo
dezembro 18, 2025
Noticias STJ
Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento
administrativo
dezembro 18, 2025
Noticias STJ
Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo
administrativo
dezembro 18, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
administrativo
dezembro 18, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
administrativo
dezembro 18, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
administrativo
dezembro 14, 2025
Noticias STJ
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
administrativo
dezembro 14, 2025
Noticias STJ
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
administrativo
dezembro 14, 2025
Noticias STJ
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
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