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Notícias STJ

Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva

administrativo maio 7, 2026
Noticias STJ

STJ e Interpol realizam Simpósio internacional inédito para discutir criminalidade transnacional

administrativo maio 7, 2026
Noticias STJ

Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma

administrativo maio 7, 2026
Noticias STJ

Ex-governador do Acre, Gladson Cameli, é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ

administrativo maio 6, 2026
Noticias STJ

Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica

administrativo maio 6, 2026
Noticias STJ

Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

administrativo maio 6, 2026
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Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

administrativo abril 29, 2026
Noticias STJ

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

administrativo abril 29, 2026
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial

administrativo abril 29, 2026
Noticias STJ

SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)

administrativo abril 29, 2026
Noticias STJ

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

administrativo abril 29, 2026
Noticias STJ

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

administrativo abril 29, 2026
Noticias STJ

Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio

administrativo abril 28, 2026
Noticias STJ

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

administrativo abril 28, 2026
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Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

administrativo abril 28, 2026
Noticias STJ

Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal

administrativo abril 28, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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