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Notícias STJ
É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF
novembro 7, 2024
Noticias STJ
Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
novembro 6, 2024
Noticias STJ
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Notícias STJ
Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto
setembro 6, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
setembro 6, 2024
Noticias STJ
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção
setembro 5, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
setembro 5, 2024
Noticias STJ
Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
setembro 5, 2024
Noticias STJ
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
setembro 5, 2024
Noticias STJ
Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos
setembro 5, 2024
Noticias STJ
STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
setembro 4, 2024
Noticias STJ
Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam
setembro 4, 2024
Noticias STJ
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
setembro 4, 2024
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