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Notícias STJ
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares
administrativo
dezembro 18, 2025
Noticias STJ
Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento
administrativo
dezembro 18, 2025
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Notícias STJ
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
administrativo
dezembro 16, 2025
Noticias STJ
Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
administrativo
dezembro 16, 2025
Noticias STJ
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
administrativo
dezembro 15, 2025
Noticias STJ
STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal
administrativo
dezembro 15, 2025
Noticias STJ
Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
administrativo
dezembro 15, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
administrativo
dezembro 15, 2025
Noticias STJ
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
administrativo
dezembro 15, 2025
Noticias STJ
Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
administrativo
dezembro 14, 2025
Noticias STJ
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
administrativo
dezembro 14, 2025
Noticias STJ
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
administrativo
dezembro 14, 2025
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