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Notícias STJ

Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente

novembro 21, 2024
Noticias STJ

Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico

novembro 20, 2024
Noticias STJ

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

novembro 19, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Notícias STJ

Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública

setembro 26, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal

setembro 26, 2024
Noticias STJ

Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h

setembro 26, 2024
Noticias STJ

Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto

setembro 26, 2024
Noticias STJ

Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos

setembro 25, 2024
Noticias STJ

Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça

setembro 25, 2024
Noticias STJ

Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ

setembro 25, 2024
Noticias STJ

Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA

setembro 25, 2024
Noticias STJ

Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho

setembro 25, 2024
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Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro

setembro 25, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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