Área do Cliente
Voltar ao topo

Notícias STJ

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento

administrativo setembro 30, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

administrativo setembro 30, 2025
Noticias STJ

Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira

administrativo setembro 29, 2025
Noticias STJ

Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

administrativo setembro 29, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

administrativo março 20, 2025
Noticias STJ

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

administrativo março 20, 2025
Noticias STJ

Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ

Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma

administrativo março 18, 2025
Noticias STJ
voltar ao topo

© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

© Savatore Morello Advogados.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

Área do Cliente



Olá! Preencha os campos abaixo para iniciar uma

conversa no WhatsApp