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Notícias STJ
Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais
administrativo
agosto 22, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais
administrativo
agosto 22, 2025
Noticias STJ
Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
administrativo
agosto 22, 2025
Noticias STJ
Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde
administrativo
agosto 22, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
administrativo
agosto 22, 2025
Noticias STJ
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia
administrativo
abril 15, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia
administrativo
abril 15, 2025
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Notícias STJ
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
administrativo
fevereiro 5, 2025
Noticias STJ
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
administrativo
fevereiro 5, 2025
Noticias STJ
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
administrativo
fevereiro 5, 2025
Noticias STJ
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
administrativo
fevereiro 4, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
administrativo
fevereiro 4, 2025
Noticias STJ
Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena
administrativo
fevereiro 4, 2025
Noticias STJ
Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13
administrativo
fevereiro 4, 2025
Noticias STJ
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
administrativo
fevereiro 4, 2025
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